O que configura demora excessiva?
Os tribunais brasileiros têm reconhecido que a demora no atendimento médico, especialmente em situações de urgência, pode configurar dano moral indenizável. A jurisprudência considera excessiva a espera superior a 4 horas em prontos-socorros e a demora injustificada na autorização de procedimentos eletivos.
Como é calculado o valor da indenização?
O valor da indenização por dano moral leva em conta a extensão do dano sofrido, a capacidade econômica do ofensor, o caráter pedagógico da sanção e as circunstâncias do caso concreto. Em casos envolvendo planos de saúde, os valores costumam variar entre R$ 5.000 e R$ 50.000, dependendo da gravidade da situação.